A presente Política de Privacidade visa informar os utilizadores do site www.matchaqui.com sobre o modo como os seus dados pessoais são recolhidos, utilizados e protegidos no âmbito da atividade do negócio Matchaqui.
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados é Raquel Neto, com sede em Rua Professor João Oliveira Coelho, 3080-604 Figueira da Foz, podendo ser contactado através do endereço eletrónico matchaqui@gmail.com.
2. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos serão tratados para as seguintes finalidades:
- Marcação e realização de sessões de coaching;
- Envio de ebooks, newsletters e conteúdos informativos;
- Resposta a pedidos de contacto ou apoio ao cliente;
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais.
3. Fundamento Jurídico
O tratamento dos dados pessoais baseia-se:
- No consentimento do titular dos dados (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD);
- Na execução de um contrato ou diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, alínea b));
- No cumprimento de obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, alínea c));
- No interesse legítimo do responsável pelo tratamento (art. 6.º, n.º 1, alínea f)), quando aplicável.
4. Dados Recolhidos
Consoante a finalidade, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:
- Nome completo;
- Endereço eletrónico (email);
- Número de telefone;
- Idade ou faixa etária (adequação dos conteúdos e sessões);
- Informação partilhada nas sessões (avaliação e diagnóstico personalizado);
- Número de Identificação Fiscal (se necessário para faturação);
- Dados de navegação (com consentimento: IP, páginas visitadas).
5. Destinatários dos Dados
Os dados pessoais poderão ser partilhados com terceiros apenas quando necessário e para as finalidades acima indicadas:
- Plataformas de pagamento seguras (PayPal, MB, MBway);
- Entidades fiscais, quando legalmente obrigatório.
Nunca serão vendidos ou cedidos a terceiros para outros fins.
6. Prazo de Conservação dos Dados
Os dados serão conservados apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades acima descritas, podendo ser mantidos por prazos legais superiores quando exigido:
- Dados de faturação conservados por 10 anos.
7. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o titular dos dados pessoais tem os seguintes direitos:
- Direito de acesso aos dados que lhe digam respeito;
- Direito de retificação dos dados inexatos ou incompletos;
- Direito de apagamento dos dados pessoais (“direito a ser esquecido”);
- Direito de limitação do tratamento dos dados;
- Direito de oposição ao tratamento;
- Direito de portabilidade dos dados;
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento tiver por base o consentimento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente realizado;
- Direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
Para exercer os seus direitos, o titular dos dados poderá:
- Contactar diretamente o responsável pelo tratamento através do email matchaqui@gmail.com;
- Indicar de forma clara qual o direito que pretende exercer e fornecer elementos suficientes para identificação (como o endereço de email associado ao registo ou outra informação mínima necessária para validação segura da identidade).
O pedido será respondido no prazo máximo de 30 dias, salvo em casos excecionais devidamente fundamentados.
8. Medidas de Segurança
Foram adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança e confidencialidade dos dados pessoais, nomeadamente:
- Utilização de ligações seguras (HTTPS);
- Acesso restrito aos dados;
- Atualizações regulares do site e plugins para evitar vulnerabilidades;
- Cópias de segurança regulares;
- Eliminação de dados antigos ou desnecessários de forma segura;
- Cumprimento das obrigações fiscais e legais com prestadores confiáveis.
9. Alterações à Política de Privacidade
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Todas as alterações relevantes serão comunicadas no site ou por outro meio adequado.