1.Identificação da Empresa
Matchaqui é uma marca registada, propriedade de Raquel Neto, prestadora de serviços de
Coaching na área do Desenvolvimento Pessoal e Relacionamentos, com sede em Rua Professor João Oliveira Coelho 15, 3080-604 Figueira da Foz, Coimbra, Portugal.
Contacto: info@matchaqui.com
Website: www.matchaqui.com
2.Objeto
Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website Matchaqui e a contratação
dos serviços e produtos digitais ali disponibilizados, incluindo sessões de coaching e ebooks.
3.Serviços Disponíveis
O site Matchaqui disponibiliza:
- Sessões individuais de coaching (online) com duração de 50 minutos
- Pacotes de sessões (3, 5 ou 8 sessões)
- Produtos digitais como ebooks
Validade dos Pacotes de Sessões
O cliente dispõe de um prazo máximo para usufruir das sessões contratadas, contado a partir da data da primeira sessão.
Os prazos máximos são:
– Pacote de 3 sessões: 2 meses.
– Pacote de 5 sessões: 4 meses.
– Pacote de 8 sessões: 6 meses.
Caso o cliente não utilize todas as sessões dentro do prazo definido, as sessões não utilizadas expirarão automaticamente, sem direito a reembolso ou extensão.
Exceções só serão consideradas mediante pedido e justificação prévia, a avaliar pela Coach.
O cliente é responsável por agendar as sessões dentro do prazo estipulado.
4.Condições de Acesso
O site pode ser acedido por qualquer pessoa com acesso à internet. Para contratar serviços, o
utilizador deve ter idade igual ou superior a 18 anos, ou autorização expressa dos responsáveis
legais.
5.Processo de Compra e Agendamento
O utilizador deverá escolher o produto/serviço, preencher os dados necessários e efetuar o
pagamento antecipado para concluir a compra. Após confirmação, receberá um email com
instruções e, no caso de sessões, o link de acesso à videochamada.
6.Preços e Pagamento
Os preços dos serviços e pacotes são apresentados no site e podem ser atualizados a qualquer momento sem aviso prévio.
Os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor.
O pagamento é obrigatório no momento da marcação da sessão ou pacote.
As formas de pagamento disponíveis são apresentadas no site e poderão incluir cartão de crédito, entre outras.
A confirmação da sessão ou pacote está sujeita à resseção do pagamento.
Em caso de alteração de preços, aplica-se o valor vigente no momento da marcação.
7.Cancelamento e Reagendamento
- O reagendamento deve ser solicitado com pelo menos 24 horas de antecedência.
- Cancelamentos com menos de 24h de aviso não dão direito a reembolso.
- Em caso de não comparência, a sessão é considerada realizada, sem reembolso.
- Se o cancelamento for feito com mais de 24h de antecedência, o valor pago será convertido em crédito para nova marcação, sem validade fixa.
8.Conteúdos Digitais
Os ebooks adquiridos são para uso pessoal e intransmissível. Não podem ser partilhados, vendidos ou redistribuídos sem autorização expressa.
9.Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais segue o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
(RGPD). Consulta a nossa Política de Privacidade para saberes mais sobre que dados recolhemos,
como os tratamos e os teus direitos enquanto titular dos dados.
10.Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site Matchaqui (textos, imagens, vídeos, logótipos, ebooks e materiais
exclusivos) é propriedade da marca ou licenciado para o seu uso. É proibida a sua reprodução, total ou parcial, sem autorização.
11.Exclusão de Responsabilidade
A Matchaqui não se responsabiliza por falhas técnicas alheias (ex: falhas de internet do utilizador)
nem por uso indevido da informação disponibilizada.
12.Alterações aos Termos
A Matchaqui pode atualizar estes Termos e Condições sem aviso prévio. A versão mais recente
estará sempre disponível no site. A continuação da utilização do site implica aceitação das
alterações.
13.Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, será competente o
Tribunal da Comarca de Coimbra, salvo disposição legal imperativa em contrário.